Sugestão: de Don Antonio
Minuta
MOVIMENTO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES
(título provisório)
O Movimento de Produtores Teatrais Independentes é formado por produtores, autores, diretores e atores de teatro do Grande Recife, reunidos em assembléia, apresentam as seguintes propostas objetivas que visam incrementar a produção das artes cênicas no município do Recife:
- Criação de um Forum Permanente de Teatro, com a participação das entidades de artes cênicas Sated, Apacepe, Feteape, Arte e integrantes deste movimento e de membros da Secretaria de Cultura, Fundação de Cultura Cidade do Recife e do Conselho Municipal, com o objetivo principal de:
- Instalação de uma Comissão Permanente de Pauta, sem ônus para a Prefeitura formada por representantes do Sated, Feteape, Apacepe, Artepe e este Movimento e membros representantes da Secretaria de Cultura, FCCR e Conselho Municipal de Cultura, para rever os critérios de cessão de pautas dos Teatros Municipais (Teatro Santa Isabel, Teatro do Parque, Teatro Barreto Junior, Teatro Apolo e Teatro Hermilo Borba Filho) obedecendo os seguintes itens:
1. Coincidir os horários da equipe técnica dos teatros, com a realização dos espetáculos;
2. Criar novos horários de pauta: manhã, tarde, e, inclusive, de madrugada;
3. Criar o horário de espetáculos para as 19 horas, como uma pré-temporada para ocupação do horário nobre, 21 horas.
4. O horário de 21 horas, considerado nobre, será ocupado por grupos, empresas ou produtores autônomos, “pro tempore”, ou seja, enquanto continuar com uma freqüência de públicos acima de uma determinada média (por exemplo: se a peça sempre tiver mais que 70 pessoas por sessão, continuará em cartaz);
5. Os espetáculos das 19 horas (ou 18,30) não precisam desse requisito, mas as peças que estiveram acima dessa média, estarão habilitadas a ocupar o horário das 21 horas;
6. A cobrança da pauta será exclusivamente por um percentual de 10% da renda bruta do espetáculo;
7. O grupo que não atingir a média estabelecida durante três (3) dias consecutivos, e não conseguir se recuperar na semana seguinte, sairá de cartaz, cedendo para o grupo da vez;
8. Os grupos, empresas e produtores autônomos, devem estar em dia com as suas obrigações sociais, impostos e tributos municipais.
9. Os editais de pauta devem ser publicados 6 (seis) meses antes dos períodos à disposição, e seu julgamento divulgado 30 (trinta) após a publicação do edital.
10. Os produtores cederão um por semana, de preferência uma quarta-feira, para uma sessão única, a preços populares, simbólicos, para o público em geral, além de separar 50% da lotação da casa de espetáculos, para alunos da rede pública de ensino municipal;
11. As temporadas nobres dos teatros, será de Quinta a Domingo, nos horários das 19 horas e 21 horas, respectivamente;
12. Os horários de Segunda e Terça serão disponibilizados unitariamente, seja no horário das 19 horas ou das 21 horas;
13. O Edital contemplará exclusivamente os horários das Segundas, Terças, temporadas de Quinta a Domingo, para o teatro adulto, e mais os sábados e domingos à tarde, para o teatro infantil, inclusive o domingo pela manhã.
14. Os horários matutinos e vespertinos diários, desde que ocupados uma única vez, não constarão das pautas, sendo livre o acesso, inclusive prováveis ocupações à meia-noite, à critério do administrador do teatro, sem ser necessário passar pela Comissão Permanente, de modo a agilizar o processo.
15. Elaboração do Regimento Interno de cada casa de espetáculos
- Criação de uma comissão igualitária nos moldes da Comissão Permanente, para elaboração de um relatório de reivindicações à Prefeitura, com os seguintes tópicos:
1. Vistoria em todos os espaços culturais da Prefeitura, visando detectar problemas funcionais, equipamentos e de infra-estrutura
a. Teatro Santa Isabel
b. Teatro do Parque
c. Teatro Apolo
d. Teatro Hermilo Borba Filho
e. Teatro Barreto Junior
f. Concha acústica do Sítio da Trindade
g. Escola Municipal João Pernambuco;
2. Abertura de um Concurso Público para preenchimento de novas vagas para técnicos em artes cênicas (iluminação, sonoplastia, maquinista, camareira, bilheteiro etc.);
3. Cursos de reciclagem semestrais para os funcionários dos Teatros Municipais;
4. Cadastramento de Artistas e Técnicos em Artes Cênicas, elaborado em parceria com a Prefeitura, de modo a se constituir em subsídios para ações da Prefeitura;
5. Revisão nos critérios do Prêmio de Auxílio Montagem, obedecendo aos seguintes itens:
a. Divulgação em tempo hábil para que produtores (pessoas físicas e jurídicas) se habilitem para a inscrição;
b. Criação de uma Comissão de Avaliação formada igualitariamente entre entidades de artes e membros deste movimento, mais a Prefeitura, para exame e seleção dos premiados;
c. Restringir a documentação apenas à comprovação dos tributos municipais;
d. Exigir uma declaração do Sbat, comprovando a solicitação do texto, para a inscrição;
· O recebimento do pagamento do Auxílio-Montagem so será feito com a apresentação de um documento definitivo do Sbat, comprovando a cessão dos direitos de representação;
e. Exigir o registro profissional dos artistas e técnicos que fazem parte do elenco (lei federal 6.533);
f. Revitalização do Centro Hermilo Borba Filho, com a realização de cursos para teatro, dança e circo, permanentemente, aberto ao público em geral;
- Divulgação, em tempo hábil, das inscrições de propostas (oficinas e espetáculos) para Projeto Multi-Cultural, contemplando, especialmente, artistas e técnicos profissionais na área de artes cênicas;
- Criação de uma Campanha Institucional de Divulgação Teatro, realizado semestralmente, usando a mídia rádio-jornal-televisão, de modo a aumentar a demanda de público nos teatros municipais;
- Criação de uma coluna permanente nos jornais locais (Folha de Pernambuco, Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio), com a divulgação, semanal, das peças em cartaz nos espaços culturais da Prefeitura;
- Determinar os critérios para a escolha de espetáculos no projeto “Educação para o Teatro – Educação para Todos”.
- Revisar os critérios de realização dos Festivais de Teatro, a nível local e/ou nacional, obedecendo os seguintes tópicos:
1. Propor o melhor formato de festival
2. Curadoria composta por mais de uma pessoa
3. Convidar curadores de outros estados
4. Aumentar a renúncia fiscal para 3% do IPTU, para incentivo à cultura.
5. Revisão no Sistema de Incentivo á Cultura